Processo 213422/22
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 29/03/2022 21:04
Autuado em 29/03/2022 21:04
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 638/2023 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 10/04/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/03/2023 Acórdão   638/ 2023 Encerramento FABIO DE SOUZA CAMARGO
27/03/2023 Acórdão   638/ 2023 Encerramento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade ESTADO DO PARANÁ
Representante AM4 INFORMATICA LTDA
Interessado ANA CAROLINA COURA VICENTE MACHADO
Interessado DANILO PERES BUSS
Interessado ELIZABETH MARQUES DA LUZ
Interessado FILIPPE DAVET MENDES PORTELA TISSOT VERAS
Interessado JOAO EVARISTO DEBIASI

Juntadas
DataDescrição
02/05/2022 17:55 do Protocolo 300260/22
13/04/2022 19:10 do Protocolo 259589/22
01/04/2022 20:50 do Protocolo 227261/22

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/04/2023 2956 Acórdão nº 638/2023
23/03/2023 2946 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2023 de 27/03/2023
24/01/2023 2907 Termo de Redistribuição de Processo nº 229/2023
08/04/2022 2746 Despacho Processual Diverso nº 331/2022
01/04/2022 2741 Termo de Distribuição de Processo nº 1866/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/05/2023 14:11 DP  
31/03/2023 11:31 STP Acórdão nº 638/2023 -
31/03/2023 11:31 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 400/2023 -
08/03/2023 10:01 GCFSC  
07/03/2023 20:35 SMPJTC  
07/03/2023 15:57 5PC Parecer nº 139/2023 - Representação da Lei nº 8.666/93. Pedido de desistência formulado pela representante. Pelo encerramento sem julgamento do mérito.
07/03/2023 15:56 SMPjTC  
07/02/2023 08:00 CGE Instrução nº 84/2023 - não conhecimento
20/01/2023 17:56 GCFC Despacho Processual Diverso nº 68/2023 -
11/05/2022 13:51 GCFAMG  
11/05/2022 13:35 SMPJTC  
05/05/2022 11:14 5PC Parecer nº 495/2022 - Representação da Lei nº 8.666/93. Pedido de desistência formulado pela representante. Pelo encerramento sem julgamento do mérito. Alternativamente, pela remessa dos autos à CGE
04/05/2022 16:34 SMPjTC  
19/04/2022 08:13 2ICE Informação nº 12/2022 -
13/04/2022 22:55 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 362/2022 -
06/04/2022 14:19 DP Informação nº 2678/2022 -
06/04/2022 10:04 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 331/2022 -
30/03/2022 17:05 DP Certidão Diversa nº 250/2022 -
30/03/2022 13:20 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 303/2022 -
29/03/2022 21:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1866/2022 -

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